Os seus dados, tratados com respeito

1. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para o que lhe prometemos:

• Lista de espera: o seu nome, o contacto que escolher (e-mail ou número de WhatsApp), o que mais lhe interessa no diame, como nos conheceu, a data da inscrição e o registo de que aceitou os Termos de Uso e esta Política.
• Emissão e utilização do cartão, após o lançamento: dados de identificação exigidos por lei, como documento de identificação, data de nascimento e morada, e dados das operações, como referências Multicaixa Express, carregamentos, compras e saldo.
• Utilização do site: dados técnicos recolhidos de forma automática, como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, secções lidas, botões clicados e a origem da visita.

2. Para que usamos os seus dados

Usamos os seus dados para:

• Gerir a lista de espera e avisá-lo, pelo canal que escolheu, quando o diame começar a emitir cartões;
• Emitir e operar o cartão, processar carregamentos e compras e prestar-lhe apoio;
• Cumprir obrigações legais, incluindo a identificação de clientes e a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo;
• Prevenir fraude e proteger a Plataforma e os seus utilizadores;
• Perceber como o site é usado e melhorá-lo, com estatísticas de navegação;
• Enviar-lhe comunicações sobre o diame, quando tiver dado o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento.

3. Com que fundamento

Tratamos os seus dados com base no seu consentimento (lista de espera, comunicações e estatísticas de navegação), na execução do contrato consigo (emissão e utilização do cartão), no cumprimento de obrigações legais (identificação de clientes e conservação de registos) e no nosso interesse legítimo em manter a Plataforma segura e a funcionar bem.

4. Com quem partilhamos

Nunca vendemos os seus dados. Partilhamo-los apenas com quem precisa deles para o diame funcionar, e sempre com obrigações contratuais de confidencialidade e segurança:

• Google (Firebase e Google Analytics), que aloja a lista de espera e mede a utilização do site em nosso nome;
• [Instituição financeira parceira], a Mastercard e os operadores da rede Multicaixa, para emitir o cartão e processar carregamentos e compras;
• Fornecedores de serviços de e-mail e WhatsApp, para lhe enviar as comunicações que pediu;
• Autoridades públicas, quando a lei o exigir ou para defender os nossos direitos.

5. Transferências internacionais

Alguns dos nossos fornecedores, como a Google e a Mastercard, tratam dados em servidores fora de Angola. Quando isso acontece, asseguramos as garantias exigidas pela Lei da Protecção de Dados Pessoais, incluindo, quando aplicável, a autorização da Agência de Protecção de Dados e compromissos contratuais de protecção equivalentes.

6. Cookies e estatísticas

O site usa cookies e identificadores semelhantes do Google Analytics para Firebase para medir visitas, sessões e a forma como as pessoas usam a Plataforma, por exemplo que secções lêem e em que botões clicam. Estas estatísticas não incluem o seu nome nem o seu contacto. Ao continuar a navegar depois de ver o aviso de cookies, aceita esta utilização.

Pode recusar ou apagar cookies nas definições do seu navegador. O site continua a funcionar sem eles.

7. Por quanto tempo guardamos

Os dados da lista de espera são guardados até ao lançamento da diame e, depois, até você criar a sua conta ou pedir para ser removido. Os dados de identificação e das operações do cartão são conservados pelos prazos exigidos pela legislação financeira, fiscal e de prevenção do branqueamento de capitais. As estatísticas de navegação seguem os prazos de conservação do Google Analytics.

8. Como protegemos os seus dados

A comunicação com a Plataforma é encriptada e os dados da lista de espera são gravados apenas pelos nossos servidores, nunca directamente a partir do seu navegador. O acesso é restrito às pessoas que precisam dele para trabalhar, e revemos regularmente as nossas práticas de segurança. Nenhum sistema é infalível: se ocorrer um incidente que afecte os seus dados, informamo-lo e informamos as autoridades nos termos da lei.

9. Os seus direitos

A Lei da Protecção de Dados Pessoais garante-lhe os direitos abaixo. Para os exercer, escreva-nos para [e-mail de contacto]; respondemos no prazo previsto na lei. Você tem o direito de:

• Saber que dados temos sobre si e aceder a eles;
• Corrigir dados incompletos ou desactualizados;
• Pedir a eliminação dos seus dados, quando não formos obrigados por lei a conservá-los;
• Opor-se a determinados tratamentos e retirar o consentimento que deu, sem afectar o que foi feito até aí;
• Sair da lista de espera a qualquer momento;
• Apresentar uma reclamação à Agência de Protecção de Dados (APD).

10. Menores

A Plataforma destina-se a maiores de 18 anos e não recolhemos, de forma consciente, dados de menores. Se souber que um menor nos forneceu dados, avise-nos para os eliminarmos.

11. Alterações a esta Política

Podemos actualizar esta Política para reflectir mudanças no produto, na lei ou nos nossos fornecedores. A versão em vigor está sempre nesta página, com a data da última actualização, e as alterações relevantes serão comunicadas pelo contacto que nos indicou.

12. Contacto

Para qualquer questão sobre privacidade ou para exercer os seus direitos, escreva-nos para [e-mail de contacto] ou para [morada], Luanda, Angola.